O Ministério Público Federal no Ceará abriu, nesta segunda-feira (26), investigação para apurar irregularidades em dois empréstimos - que somam quase R$ 830 milhões - concedidos pelo Banco do Nordeste (BNB) à Cervejaria Itaipava. Durante a eleição do ano passado, o BNB aceitou, do dia para a noite, mudanças num dos empréstimos à cervejaria - mudanças que resultaram em lucro à Itaipava e maior risco de prejuízo ao banco. Como medida complementar, o procurador da República Edmac Trigueiro pediu à Polícia Federal para abrir inquérito a fim de apurar se houve crime de gestão fraudulenta por parte dos dirigentes do BNB, indicados pelo PT.
Reportagem publicada por 'Época' mostra como a Cervejaria Itaipava foi beneficiada com a substituição de uma garantia, a carta-fiança, num empréstimo de R$ 375 milhões para a construção de uma fábrica em Alagoinhas, na Bahia. No longo prazo, a medida pode gerar economia superior a R$ 40 milhões à Cervejaria Itaipava, propriedade do empresário Walter Faria. De acordo com documentos da operação, a carta-fiança, principal fator para a aprovação do empréstimo, deveria valer por 11 anos, prazo de vigência do financiamento.
A liberação da exigência despertou atenção também pela rapidez. Em pouco mais de 24 horas, cinco instâncias do banco aprovaram a substituição da carta-fiança pela garantia hipotecária. Dias após ser favorecida com a decisão do Banco do Nordeste, a Cervejaria Petrópolis - dona da Itaipava - doou R$ 17,5 milhões à campanha da presidenteDilma Rousseff. Tornou-se, assim, a quarta maior doadora da campanha petista à reeleição.
Em outra frente, também nesta segunda o procurador da República Oscar Costa Filho requisitou à diretoria do BNB informações e documentos relativos às operações envolvendo as empresas. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), Costa Filho pediu que apurasse as informações publicadas na reportagem de 'Época'. Costa Filho usará as informações obtidas a partir das requisições para reforçar o inquérito civil público aberto em 2013, que investiga a concessão de empréstimos pelo Banco do Nordeste. No ano passado, outra reportagem de 'Época' revelou que empréstimos milionários foram concedidos sem que o BNB tivesse, sequer, checado informações básicas sobre a situação financeira das empresas tomadoras de empréstimos.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, da Bahia, afirmou também que pedirá ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União que investiguem a liberação da carta-fiança exigida da Cervejaria Itaipava. Imbassahy disse, ainda, que vai requerer informações ao BNB relativas aos empréstimos contraídos pela Itaipava. De acordo com Imbassahy, o favor prestado à empresa de Walter Faria pelo BNB e a posterior doação de recursos da cervejaria à campanha da presidente Dilma Rousseff representam uma transação cruzada. "É mais um exemplo de que o PT e a presidente Dilma institucionalizaram o toma-lá-dá-cá e transformaram as instâncias do Estado brasileiro em um balcão de negócios para mantê-los no poder. Perderam completamente a vergonha e ultrapassaram todos os limites. Isso é inadmissível e precisa ser rigorosamente investigado e punido", afirmou o líder do PSDB.
Procurado por 'Época', o Grupo Petrópolis afirmou, por meio de nota, que a dispensa da fiança, procedimento normal, gerou economia para a empresa, mas não disse quanto. Afirmou ainda que a fiança foi substituída por outras garantias com "valores até maiores". Disse, ainda, que todas as doações à campanha da presidente Dilma cumpriram as regras eleitorais. O presidente do BNB, Nelson de Souza, afirmou que a substituição da fiança está prevista nas regras do banco.
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